ADA & Section 508
Embora a ADA seja uma lei de direitos civis de 1990, os tribunais dos EUA interpretam que se aplica ao ambiente digital. Milhares de empresas são processadas todos os anos por terem sites inacessíveis. Assessoramos empresas espanholas que vendem nos EUA para cumprir com a ADA e a Section 508.
O que são a ADA e a Section 508?
A Section 508 da Rehabilitation Act obriga todas as agências federais dos EUA e os seus fornecedores a garantir que os seus produtos TIC sejam acessíveis. Utiliza como referência técnica as WCAG 2.0 Nível AA.
Para empresas espanholas que operam no mercado norte-americano, o cumprimento não é opcional: os EUA registam mais de 4.000 ações judiciais anuais por sites inacessíveis. A nossa equipa ajuda-o a avaliar a sua exposição legal, alcançar o cumprimento e gerar a documentação requerida (VPAT).
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ADA Título III: interpretação judicial aplica a sites e apps desde 2017.
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Section 508: obrigatória para agências federais dos EUA e os seus fornecedores.
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4.000 ações judiciais anuais nos EUA por sites inacessíveis.
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VPAT (Voluntary Product Accessibility Template): documento-chave para vendas ao governo dos EUA.
A nossa
metodologia.
Análise de Exposição Legal
Avaliamos a sua presença no mercado norte-americano para determinar o seu grau de exposição ao abrigo da ADA Título III e da Section 508.
Auditoria segundo WCAG 2.2 AA
Avaliação técnica completa do seu produto digital contra os critérios WCAG 2.2 Nível AA.
Geração de VPAT
Elaboração do VPAT em formato ITI 2.4, documentando o estado de conformidade critério a critério.
Plano de Remediação
Roadmap priorizado de correções focado nos critérios de maior impacto legal no contexto norte-americano.
Monitorização Contínua
Acompanhamento permanente para manter a conformidade, atualizar o VPAT e antecipar evoluções regulatórias.
A quem se
destina
A ADA e a Section 508 afetam qualquer empresa que ofereça produtos ou serviços digitais ao mercado norte-americano.
O que deve ser acessível
Sites com público dos EUA
Qualquer site acessível a partir dos EUA que ofereça bens ou serviços ao público.
Apps móveis nos EUA
Aplicações publicadas na App Store ou Google Play acessíveis para utilizadores norte-americanos.
Plataformas SaaS para governo
Qualquer produto adquirido por agências federais deve cumprir a Section 508.
Documentação (VPAT/ACR)
VPAT e ACR são documentos exigidos em processos de compra federal para certificar acessibilidade.
Terminais de autoatendimento
Quiosques, caixas multibanco, pontos de venda implantados em território norte-americano.
Conteúdo educativo digital
Plataformas de e-learning e materiais educativos ao abrigo da Section 508 e da Section 504.
Plataformas de streaming
Serviços de vídeo a pedido que necessitam de legendas e audiodescrição.
Portais de saúde e telemedicina
Aplicações de serviços de saúde sujeitas à ADA e à Section 504.
Porque somos
diferentes
Construímos infraestruturas de acessibilidade sustentáveis e escaláveis.
Prevenção de Processos
Os EUA registam mais de 4.000 ações ADA por ano. Demonstrar cumprimento proativo é a melhor defesa legal.
Acesso ao Mercado Federal
A Section 508 é requisito obrigatório para vender ao governo dos EUA. Sem VPAT, o seu produto fica excluído.
VPAT Profissional
Geramos o seu VPAT em formato ITI padrão, o documento que compradores governamentais e corporativos solicitam.
Vantagem Competitiva nos EUA
As grandes corporações americanas exigem VPATs aos seus fornecedores de software. Tê-lo preparado diferencia-o.
Cumprimento Dual UE-EUA
Concebemos uma estratégia unificada que cobre tanto a regulamentação europeia como a norte-americana.
Cobertura de Leis Estaduais
Para além da ADA federal, estados como a Califórnia e Nova Iorque têm leis próprias de acessibilidade digital.
Riscos de
incumprimento
Os Estados Unidos são o mercado com maior litigiosidade em matéria de acessibilidade digital do mundo, com mais de 4.000 ações anuais.
Ações coletivas (class action)
Com mais de 4.000 ações anuais por acessibilidade web nos EUA, qualquer empresa com presença digital é um alvo potencial.
Acordos extrajudiciais de $50K-$250K
A maioria das ações é resolvida extrajudicialmente com acordos monetários entre 50.000 e 250.000 dólares.
Perda de contratos federais
O incumprimento da Section 508 pode resultar na exclusão de processos de compra federal e cancelamento de contratos.
Ações do Departamento de Justiça
O DOJ intensificou as suas ações de cumprimento da ADA no âmbito digital com decretos de consentimento.
VPAT e proteção
legal nos EUA.
Geramos o seu VPAT (Voluntary Product Accessibility Template) no formato padrão ITI, o documento que precisa para vender ao governo dos EUA e para se defender perante ações ADA.
Empresas que já confiam em nós
